Termos de Uso

Última atualização: 22 de junho de 2026  ·  CNPJ 53.257.781/0001-60

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site oliviapatricia.lat, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. O uso continuado após alterações nos Termos implica aceitação das novas condições.

2. Descrição do serviço

Olivia Patricia Herculano da Silva (CNPJ 53.257.781/0001-60) é um estabelecimento dedicado a 47.23-7-00 - comércio varejista de bebidas, localizado em R ALMEIDA JUNIOR, 323, JARDIM ALCANTARA, SAO GONCALO - RJ, CEP 24.710-160. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os produtos, localização e canal de contato do estabelecimento.

Pedidos realizados pelo formulário de contato estão sujeitos à confirmação de disponibilidade e capacidade de produção, sem garantia automática de aceitação.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código — é de titularidade de Olivia Patricia Herculano da Silva ou de seus fornecedores licenciados, protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular. A citação parcial para fins jornalísticos ou acadêmicos é permitida, desde que citada a fonte.

4. Responsabilidades

Olivia Patricia Herculano da Silva não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou força maior.
• Danos decorrentes do uso inadequado das informações disponibilizadas.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados por links externos.

O usuário é responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no formulário de contato, bem como pelo uso lícito e adequado do site.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de revisão. O uso contínuo do site após publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento ou do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Sao Goncalo, Estado de RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato